Aquecimento Global: O que está acontecendo
com nosso Planeta? Atualmente o termo aquecimento global passou a ser usado por
muita gente, mesmo por quem não entende plenamente o que ele significa. Logo,
tudo passou a ser culpa do aquecimento global. O inverno foi quente? Culpa do
aquecimento global. Caiu uma temperatura? É o aquecimento global. O calor está
de rachar? Aquecimento global. Mas o que é o aquecimento global? É um aumento
significativo da temperatura média da Terra em período relativamente curto, em
razão da atividade humana. Visto que uma elevação da temperatura do planeta de
1º Grau Celsius ou mais ao logo de 100 ou 200 anos caracteriza o aquecimento
global. Assim o aumento de 0,4º C num século já é algo considerável. Avalia-se
que ao logo do século passado a temperatura média da superfície da Terra tenha
subido de 0,4º C a 0,8º C. Tem-se que o tão discutido aquecimento global está
diretamente ligado ao chamado efeito estufa, que é provocado pela geração e
liberação de alguns gases na maioria por usinas de energia, criação de gado em
grande escala e combustão pelos automóveis que usam combustível fóssil, entre
eles: Dióxido de Carbono (CO2), Óxido Nitroso (N2O), Metano e outros. Portanto,
o aquecimento global é causado pelo aumento do chamado efeito estufa.
Contudo, ele sozinho não é ruim, já que
permite que a Terra fique aquecida o suficiente para que a vida continue. E os
efeitos do aquecimento global: estações e ecossistema? Em áreas temperadas com
quatro estações, a estação de plantio e germinação seria mais longa e com maior
incidência de chuvas. Isto seria benéfico de muitas formas para estas áreas. No
entanto, partes menos temperadas do mundo provavelmente veriam um aumento de
temperatura e uma diminuição brutal no índice de chuvas, causando longos
períodos de seca e o surgimento de desertos. Os efeitos mais devastadores e, os
mais difíceis de ser previstos, seriam os efeitos na biodiversidade, pois,
muitos ecossistemas são delicados, e a mais sutil mudança pode matar varias
espécies, assim como quaisquer outras que delas dependam. Todavia a maioria dos
ecossistemas são interconectados, então a reação em cadeia dos efeitos seria
imensurável. A Amazônia pode perder, por culpa do aquecimento global, de 10% a
25% de sua área florestal, substituída por uma espécie de savana. O custo
humano do aquecimento global é difícil de ser calculado. Milhares de vidas
seriam perdidas anualmente, já que os idosos ou doentes sofreriam com o excesso
de calor e outros traumas relacionados a ele. As pessoas de baixa renda e as
nações subdesenvolvidas sofreriam os piores efeitos, já que não teriam recursos
financeiros para lidar com os problemas que viriam com o aumento da
temperatura. Uma quantidade enorme de pessoas morreria de fome se a diminuição
das chuvas limitasse o crescimento das colheitas.
Elas morreriam também pelo aumento de
doenças, se as enchentes costeiras trouxessem as que são originadas na água e
se difundem rapidamente. E o nível do mar? geleiras e placas de gelo ao redor
do mundo podem começar a derreter. De fato, isto já está acontecendo. A perda
de grandes áreas de gelo na superfície pode acelerar o aquecimento global,
porque menos energia solar será refletida para longe da terra. O resultado
imediato do derretimento das geleiras seria o aumento do nível do mar.
Inicialmente, seriam 2,5 a 5 cm. No entanto, se a placa de gelo da Antártida
Ocidental derretesse e caísse sobre o mar, ela elevaria o seu nível em mais de
10 metros, e muitas áreas costeiras iriam desaparecer completamente sob o
oceano. O nível do mar também se elevaria porque as águas do oceano ficariam
mais quentes, causando a expansão das águas.
Com o aumento da temperatura global das
águas, seriam mais numerosas e fortes as tempestades formadas no oceano, tais
como tempestades tropicais, tsunamis e furacões, que extraem sua energia feroz
e destrutiva das águas mornas pelas quais passam. E a Terra sem o efeito
estufa? Como seria a Terra se não houvesse o efeito estufa? Provavelmente ela
se pareceria bastante com Marte. Porque este planeta não tem uma atmosfera
grossa o suficiente para refletir o calor para o planeta, então lá fica muito
frio. Logo, assim, sendo, seria impossível existir vida na Terra, sem a
existência do efeito estufa, pois, ela garante o aquecimento necessário para a
ocorrência da vida de plantas e animais. Pode-se evitar o aquecimento global?
Há muitas coisas que poderíamos fazer para tentar deter o aquecimento global.
Contudo, todas sugerem a redução na emissão de gases estufa. Por exemplo: 1)
não queimar o lixo, pois, isto lança CO2 e hidrocarbonetos para a atmosfera; 2)
reciclar, pois, o lixo que não é reciclado acaba em um aterro, gerando metano;
3) Necessidade de desenvolvimento de fontes de energia combustível não-fóssil;
Além de energia hidrelétrica, energia solar, motores de hidrogênio, biodiesel e
células de combustível poderiam criar grandes cortes nos gases estufa se fossem
mais comuns; 4) plantio de árvores e outras plantas, pois, elas tiram o CO2 do
ar e liberam oxigênio. Tem-se que as mudanças climáticas há muito vêm exigindo
uma resposta efetiva pela comunidade internacional, pois, o problema exige que
todos os países participem, principalmente os mais industrializados, que
geralmente são os mais ricos e, que são na maioria os que mais produzem os
gases estufa.
Assim, sendo, o Direito Ambiental
Internacional foi marcado por duas grandes conferências, Estocolmo (1972) e Rio
de Janeiro (1992), além do Protocolo de Quioto (2005), com a pretensão de
reduzir a emissão dos gases causadores do efeito estufa, contudo sem a presença
dos Estados Unidos, maior emissor desses gases. Demonstrando, portanto, um
aumento na consciência das ameaças ao meio ambiente causadas pelas atividades
humanas em âmbito global. Além disso, também houve um aumento nas negociações e
produção de instrumentos jurídicos internacionais (tratados multilaterais,
bilaterais e regionais) sobre diversos temas que não haviam sido regulados
anteriormente. Ressalta-se que, apesar da presença de todo esse esforço em
regulamentar certas atividades danosas ao meio ambiente, não foi possível
evitar o aquecimento no planeta, a diminuição na camada de ozônio e a perda da
biodiversidade, e que floresta fossem devastadas. Enfim, a busca pelo
desenvolvimento sustentável é uma realidade nada fácil, pois, implica em uma
grande capitação de recursos para desenvolvimento de novas tecnologias e
diminuição de produção de riquezas, principalmente industrial, o que nunca irá
acontecer, pois, vivemos numa sociedade globalizada e consumista, que gosta de
comprar produtos que são constantemente colocadas no mercado pelas indústrias;
além do conforto e lazer que todos gostam de usufruir com enorme prazer.
Trabalho de Direito Ambiental
Faculdade Mauricio de Nassau
Aluno: Leonardo
Pinto Firmesa
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